Resultado da busca por lei

19 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis — última modificação 28/11/2025 19h06
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Câmara Municipal realiza 33ª Sessão Ordinária e recebe novos projetos de lei do Executivo
por Adilton Andre — publicado 19/11/2025 — última modificação 01/12/2025 09h28 — registrado em: , , , , , , ,
A Câmara Municipal realizou, na segunda-feira, 17 de novembro de 2025, a 33ª Sessão Ordinária do ano.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Organica da Câmara Municipal
por Adilton Andre — publicado 28/11/2025 — última modificação 01/12/2025 07h45
Localizado em Leis
Composição e definição
por Interlegis — última modificação 28/11/2025 17h20
O Plenário da Câmara Municipal composto somente por vereadores é o que congrega a autoridade máxima dentro do Legislativo para as tomadas de decisões.
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição
Window Matérias Legislativas
por Adilton Andre — publicado 02/12/2025
Localizado em Processo Legislativo
Câmara de Presidente Médici realiza 1ª Audiência Pública sobre a LOA 2026.
por Adilton Andre — publicado 13/11/2025 — última modificação 01/12/2025 09h17 — registrado em: , , , , , , ,
Transparência e Responsabilidade com o dinheiro Público Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2026!
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara Municipal realiza 34ª Sessão Ordinária.
por Edieiny — publicado 24/11/2025 — última modificação 01/12/2025 12h54 — registrado em: , , , , , , ,
Câmara Municipal realiza 34ª Sessão Ordinária e aprova projeto de revitalização da Praça Municipal
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
APROVADO! Projeto que regulamenta serviços funerários.
por Adilton Andre — publicado 26/09/2025 — última modificação 01/12/2025 08h24 — registrado em: , , , , , ,
10ª Sessão Extraordinária de 2025 da Câmara Municipal de Presidente Médici de Rondônia.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Window object code Lei do Riachuelo - Presidente
por Adilton Andre — publicado 02/12/2025 — última modificação 02/12/2025 10h53
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares
31ª Sessão Ordinária é realizada na Câmara Municipal
por Adilton Andre — publicado 11/03/2025 — última modificação 01/12/2025 08h30 — registrado em: , , , , ,
31ª Sessão Ordinária é realizada na Câmara Municipal, com deliberação de projetos, outros e uso da tribuna do Povo
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Próximos 9 itens » [1] 2